Improbidade Administrativa

"Um dia a gente aprende que as circunstâncias e os ambientes tem influência sobre nós, mas nós somos responsáveis por nós mesmos."

O Menestrel - Veronica Shoffstall


Nossa trajetória nos estudos práticos da área de improbidade iniciou-se longo no início da faculdade quando, ainda prematuro jurídico, auxiliei na elaboração de uma ação popular contra um concurso.

Mais tarde, agora como estagiário do Ministério Público Estadual foram abertas oportunidades para tornar ainda mais familiar a matéria. Foi um ponto crucial para que pudesse adquirir a visão da promotoria nos casos de improbidade, pois, lições valiosas foram dadas.

Na Procuradoria Municipal, exercendo o papel de Defensor do Erário Público, foi manejado, em especial, uma Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa em face de um ex-presidente da Câmara de Vereadores pela não prestação de contas.

Já expert na acusação, nasce o defensor, em um caso curioso em Lauro de Freitas, quando um ex-gestor da prefeitura municipal agindo de má-fé, prejudica a lisura da empresa vencedora do procedimento licitatório, nascendo, aqui, a paixão pela defesa dos probos acusados injustamente.


Atuação Prática

Atuação Preventiva


Processos Preparatórios


Inquérito Civil


Ação Popular


Acordos de Leniência


Contencioso



Vídeo: Acordo de Leniência e suas aplicações

A Lei 12.846/2013 - Lei de Responsabilização das Pessoas Jurídicas traz a figura do Acordo de Leniência, similar ao instituto da delação premiada, com aplicação no âmbito do direito civil e administrativo. Confira!